Brasil Not 22/03/2012
CDL Informa...
Mato Grosso ficou em segundo lugar em número de Microempreendedor
Individual (MEI) no ranking da região Centro-Oeste: são 44.593, 10.485 apenas na
capital. Goiás foi o primeiro com 82.126 cadastros; Mato Grosso do Sul com
36.018; e Distrito Federal com 39.389. Em todo o Brasil os empreendedores
individuais já somam 2,184 milhões de pessoas.
No último ano o número de formalizações aumentou sensivelmente no estado.
Segundo Graziani Diego Menegatti, assistente técnico da unidade de atendimento
ao empreendedor individual do Sebrae MT, de 15 mil em 2010 o número saltou para
39 mil em 2011. “E em março de 2012 já superamos a marca de 45 mil”,
aponta.
Pouco mais de 1% da população brasileira já está enquadrada na categoria,
enquanto que em Mato Grosso os EI já são quase 1,5% dos habitantes do estado. “A
população mato-grossense representa 1,58% da nacional. O montante de
empreendedores individuais do estado, por outro lado, são 2% do total de
empresários desse tipo no Brasil. Com esses dados podemos observar o potencial
empreendedor da nossa população”, analisa Célio Fernandes vice-presidente da
Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá).
Para Fernandes, o avanço da categoria se dá principalmente pelo trabalho de
entidades voltadas ao empreendedorismo que tem fomentado a formalização. Além
disso, “o Mato Grosso é um estado jovem – em expansão econômica – com muita
gente que enxerga as oportunidades que há aqui e as aproveita”, coloca. Segundo
ele, o estado empreende acima da média nacional.
Medo - A contabilista Flávia Flores acredita que parte do público a quem se
destina o programa ainda tem algum receio em aderi-lo. “É público mais
reservado, além disso, tem medo de ter que arcar com muitas taxas. Informar a
este trabalhador as vantagens em uma linguagem que o alcance incrementaria ainda
mais a adesão”, defende.
Ela explica que a formalização além dos inúmeros benefícios junto a órgãos
públicos – como previdência, auxílio doença, auxílio seguro, entre outros –,
facilita o acesso ao crédito. “Como EI o trabalhador tem como comprovar renda e
com isso pode conseguir empréstimos em bancos e financiadoras”.
Atualmente, quase 500 ocupações podem ser desempenhadas por um empreendedor
individual.
Vantagens - O programa visa formalizar empreendedores com faturamento anual
de até R$ 60 mil, sem sócios e com apenas um funcionário. “É importante lembrar
que a grande vantagem é passar a trabalhar dentro da legalidade”, atenta
Flávia.
O custo-benefício é outra vantagem. Através do pagamento de baixos valores
fixos mensais, este empresário tem acesso à Previdência Social, que garante
licença-maternidade, o seguro contra acidentes de trabalho, pensão por morte e o
auxílio-reclusão, entre outros.
Após um ano de contribuição poderá ter auxílio-doença e aposentadoria por
invalidez. A partir 180 meses contribuindo, têm direito a aposentadoria por
idade. E as mulheres, passam a ter o direito à licença-maternidade com dez meses
de contribuição.
A taxa fixa mensal para o EI é de 5% sobre o valor do salário mínimo de
contribuição previdenciária (R$ 31,10) mais R$ 1 de ICMS (Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços), se for do comércio ou da indústria, ou
mais R$ 5 de ISS (Imposto sobre Serviços), caso seja prestador de
serviço.
Nenhum comentário:
Postar um comentário