Brasil Not 22/03/2012
O Ministério da Defesa começou no Rio de Janeiro e em Minas Gerais um amplo levantamento para mapear a capacidade da indústria nacional de atender as demandas de equipamentos, tecnologias e insumos das Forças Armadas, apurando também as vulnerabilidades do setor na concorrência com os produtos importados. A determinação do governo é de elevar o conteúdo de nacionalização das compras na área de defesa e estimular as fábricas brasileiras. Foi o recado dado nessa quarta-feira aos industriais do chamado vale da eletrônica de Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas, pelo general Aderico Visconte Pardi Matttioli, diretor do Departamento de Produtos de Defesa, da Secretaria de Produtos de Defesa, criada no ano passado pelo ministério.
"O governo entende que a defesa pode alavancar a base industrial nacional, o desenvolvimento de tecnologia e as exportações nessa área", disse em reunião com empresários de 10 empresas interessadas em atuar no segmento, das quais quatro já vendem produtos para as Forças Armadas. Além do trabalho de mapeamento da indústria brasileira, o Ministério da Defesa está empenhado numa política institucional de aproximação com os vizinhos da América do Sul, que pode criar oportunidades de negócio a partir da integração das tropas. "Muito mais que uma ameaça, essas parcerias representam oportunidades para o Brasil", afirmou.
Mattioli não soube informar o orçamento do ministério para este ano e nem como as compras podem evoluir, mas empolgou os empresários e os representantes do Conselho da Indústria de Defesa e Compras Governamentais da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), organizador do evento. O presidente do conselho, Marco Antônio Castello Branco, observou que, para a manutenção da capacidade operacional da indústria brasileira que abastece o sistema de defesa no país, são necessárias compras rotineiras de R$ 4 bilhões por ano. O contingenciamento dos gastos da União neste ano, portanto, preocupa o setor.
Santa Rita do Sapucaí tem potencial para ser um fornecedor de excelência de peças e partes de produtos finais, como armamento e motores de veículos de defesa, avalia Roberto Souza Pinto, presidente do Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares do Vale da Eletrônica (Sindvel). "Plantamos, hoje, a semente de um novo segmento que as nossas empresas começam a pesquisar e a desenvolver." Segundo ele, as indústrias da cidade têm condições de investir no fornecimento ao sistema de defesa nacional de sensores de automação, de sistemas de segurança e de acionamento e controle a distância.
Copam inicia debate para ampliar setores que podem operar com licenças provisórias
Concessões de autorizações provisórias para o começo de obras de infraestrutura, como pontes e estradas, e de empreendimentos imobiliários poderão ser liberadas pelo Conselho de Política Ambiental antes da finalização da análise do mérito da licença. Hoje, fazem parte desse regime setores como indústria, mineração e agrossilvopastoril. Em reunião nessa quarta-feira, em Belo Horizonte, o conselho debateu as deliberações normativas que podem ampliar o direito a essas concessões para aqueles outros setores. "A perspectiva é agilizar processos e incorporar, às normas, práticas já usuais", defende o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Adriano Magalhães Chaves.
Especialistas em direito ambiental, por sua vez, contestam a sugestão do conselho, que será ainda debatida antes da deliberação na Câmara Normativa Recursal. "A questão não deveria ser aumentar o rol de setores contemplados pela concessão provisória, mas extinguí-la. Os procedimentos devem ser concluídos de forma mais ágil, porque o risco é as obras começarem e só depois de feito o estrago, surgirem as condicionantes do corpo técnico", avalia Abraão Soares Dias dos Santos Gracco, professor de direito constitucional da Escola Superior Dom Helder Câmara. A flexibilização, segundo ele, agrava a polêmica de legislação ambiental que já permite, por exemplo, que atividades minerais sejam empreendidas sem estudos de impacto ambiental - o que é inconstitucional, mas prática habitual, segundo o professor.
O secretário rebate a crítica, indicando que as concessões provisórias só são liberadas depois de finalizadas as três etapas do licenciamento ambiental, enquanto o corpo técnico julga o mérito do resultado e determina as condicionantes: "O trabalho já é muito cuidadoso e o que resta na fase de arremate é a verificação de que todos os procedimentos foram executados como previsto, segundo as normas do conselho". Segundo Chaves não há risco de prejuízo ambiental. Se a avaliação conclusiva apontar eventuais critérios que não foram devidamente condicionados, segundo o secretário, cabe ao órgão ambiental adotar as medidas adequadas: "Pode haver multa, interrupção do empreendimento ou ainda sugestões de adequação do projeto".
A questão, segundo o professor José Alfredo Baracho Júnior, da PUC Minas é que muitas vezes a decisão tecnica e administrativa do conselho não extingue toda a avaliação das questões necessárias ao dimensionamento dos impactos da atividade produtiva. "Então resta ao corpo técnico, no prazo dos 90 dias em que deveria definir as condicionantes, voltar atrás no processo e fazer melhor esse serviço. Mas aí, se a obra já tiver começado, alguns impactos podem já ser irreversíveis", opina. Segundo ele, construções de estradas podem, a partir de problemas na avaliação do licenciamento, acarretar impactos em ecossistemas que são isolados, e pontes podem aumentar assoreamento em rios.
Segundo o promotor de justiça da área de meio ambiente do Ministério Público Estadual Carlos Eduardo Ferreira Pinto, esse debate é a principal polêmica das mudanças propostas no licenciamento para o setor produtuivo: "Há muita resistência a essas licenças provisórias. Essas situações devem ser excepcionalmente avaliadas e não transformadas em regra que, na prática, usurpa as atribuições do conselho".
Anglo para atividades no estado
Até o início da noite dessa quarta-feira, a mineradora Anglo American não havia contestado a decisão judicial que paralisou as obras do projeto Minas-Rio, em Conceição do Mato Dentro, na Região Central do estado, com investimentos superiores a US$ 5 bilhões. A interrupção das atividades começou na terça-feira, quando a juíza Maria Jacira Ramos e Silva acatou pedido de liminar do Ministério Público Estadual (MPE) contra a mineradora. O motivo: a empresa não cumpriu uma das condicionantes do licenciamento ambiental e avançou no empreendimento sem autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais (Iphan). O MPE considera que as atividades da mineradora ameaçam o grande potencial arqueológico na região, que conta com reminescentes quilombolas e outras áreas de grande relevância cultural.
"Para avançar na obra, a Anglo deveria obter uma licença do Iphan, o que comprovaria que realizou prospecção arqueológica no local", explica o promotor de Justiça da comarca de Conceição do Mato Dentro, Almir Geraldo Guimarães. O problema é que essa autorização, exigida na segunda fase da licença de implantação da empresa, no fim de 2010, nunca foi emitida. Mesmo assim, as obras prosseguiram a pleno vapor, destruindo ou alterando de modo irreversível pelo menos três áreas arqueológicas. Numa dessas áreas já foi encontrado um machado polido, informa o MPE, mas o local teve a vegetação quase totalmente eliminada. "Somente depois da degradação consumada os arqueólogos tiveram acesso às áreas", denuncia o MPE.
A empresa afirmou, por meio de nota, que está cumprindo a ordem judicial e que o projeto Minas-Rio não colocou em risco o patrimônio artístico e cultural de Conceição do Mato Dentro. Também informou que está tomando as providências cabíveis para demonstrar que atuou de acordo com a legislação ambiental vigente de forma que possa retomar os trabalhos na região assim que possível. O projeto prevê um mina de minério de ferro na cidade, um mineroduto com 525 quilômetros e um terminal de embarque no Porto do Açu, no Rio de Janeiro.
Participação nos resultados paga por empresas vai engordar o bolso de 230 mil
Os metalúrgicos de Belo Horizonte, Contagem e Betim, na Grande BH, abrem a temporada deste ano de negociação das gratificações a título de participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas (PLR) apostando na recuperação da atividade industrial no segundo semestre. Com um balanço positivo da remuneração extraordinária oferecida a categorias profissionais de peso em Minas Gerais no ano passado, os pagamentos relativos a 2011 que estão sendo feitos neste trimestre deverão representar, até o fim deste mês, uma injeção de recursos estimada em R$ 384 milhões pelos sindicatos de trabalhadores. O valor contempla pelo menos cinco das categorias mais importantes no estado: além dos metalúrgicos, os bancários, petroleiros, empregados na indústria da mineração e eletricitários.
Para se ter uma ideia do que a bolada representa, seria o suficiente para a compra de 16,3 mil carros populares, ao preço mais baixo de R$ 23.650, encontrado nas concessionárias. As PLRs de 2011 variaram de dois salários nominais para os metalúrgicos de Juiz de Fora, na Zona da Mata, a 5,85 salários dos trabalhadores da mineradora Vale. Os acordos embutiram de 8% a 20% de reajuste, quando comparados às negociações do ano anterior. Agora, os sindicatos querem mais.
Os pagamentos que estão sendo feitos em Minas beneficiam um contingente próximo de 230 mil trabalhadores, de acordo com os sindicatos ouvidos pelo Estado de Minas. Para os eletricitários e os petroleiros, as contas foram estimadas sobre as mesmas PLRs pagas em 2011 referentes ao ano anterior, uma vez que a Petrobras e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) ainda não divulgaram os valores pagos e ainda a pagar neste ano.
Em comum, diferentemente das expectativas do movimento sindical, a maioria dos programas de participação dos empregados tem como referência o desempenho operacional e não o lucro das organizações. A despeito do fraco resultado da produção industrial em Minas, que enfrentou queda de 0,2% nos últimos 12 meses terminados em fevereiro, e dos efeitos da crise na Europa sobre as exportações, a maior parte dos sindicatos vê boas perspectivas para as campanhas de PLR de 2012. A escassez de mão de obra é um dos fatores que podem fortalecer a briga dos trabalhadores. Em Betim, a Fiat Automóveis firmou o primeiro acordo de PLR do ano, correspondendo a cinco salários de ingresso na empresa, negociação que deve servir de referência para as campanhas nos fornecedores de peças e prestadores de serviços do setor automotivo, segundo o presidente do sindicato local dos metalúrgicos, João Alves de Almeida.
"Foi um bom acordo e um sinal de que as negociações poderão ser melhores este ano", afirmou o sindicalista. A PLR negociada pela Fiat é de R$ 5.968 por trabalhador, desde que alcançadas as metas acertadas de produção, qualidade e assiduidade. A expectativa positiva, entretanto, não combina com o cenário de incertezas destacado pelas empresas. Para Osmani Teixeira de Abreu, presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), os patrões vão negociar com moderação este ano, porque não projetam grandes resultados para 2012. "Tenho dúvidas se as empresas, como regra geral, farão propostas melhores que as de 2011, num cenário em que o emprego está diminuindo e o crescimento da economia deverá ficar próximo do que foi no ano passado (2,7%)", afirma.
Expectativa
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de BH e Contagem, Geraldo Valgas, diz que já há sinais de recuperação do setor na região, com contratações. "Esperamos conseguir, este ano, com que mais empresas negociem a PLR", diz. A última parcela das gratificações de 2011 somou R$ 35 milhões em depósitos neste começo do ano nas contas de 40 mil trabalhadores, representando, conforme a instituição dos trabalhadores, reajustes variando de 20% a 35%. Em Betim, o sindicato local dos metalúrgicos estima a parcela final das PLR de 2011 em R$ 51,5 milhões, pagos em janeiro e fevereiro, para 32,2 mil trabalhadores. Foram fechados 63 acordos, beneficiando 75% da categoria.
Os sindicatos dos trabalhadores da Vale estão discutindo a proposta para uma redefinição de critérios da PLR, negociada em campanha nacional unificada. Na avaliação de Paulo Soares de Souza, presidente do sindicato local, Metabase, de Itabira, berço da atuação da companhia, a troca de presidente da mineradora, agora nas mãos de Murilo Ferreira, favorece o diálogo, além de um cenário puxado pelo crescimento forte dos países emergentes, apesar da redução da perspectiva de expansão chinesa, um dos maiores clientes da Vale.
"Se não houver nenhuma tromba d’água no mercado internacional, a Vale deve continuar numa boa progressão de lucros", afirma Paulo Soares. As PLRs acertadas em 2011 ficaram até 8% acima de 2010, resultando num pagamento, em fevereiro, ao redor de R$ 90 milhões para os 25 mil empregados de Minas Gerais. A PLR foi definida na lei 10.101, de 19 de dezembro de 2000.
Pequenas empresas de Minas passarão por "raio X" para aumentar faturamento
Nos próximos dois anos, 7,5 mil micro e pequenas empresas de Minas, localizadas especialmente no Triângulo Mineiro, Norte do estado, Zona da Mata e Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), vão passar por uma espécie de check up geral, recebendo, ao final, um diagnóstico completo da saúde do negócio. A intenção é que segmentos estratégicos da cadeia produtiva do estado possam aumentar o faturamento e participação na economia. O remédio que vai fazer o negócio crescer são conceitos de inovação gerencial e tecnológica. Entre os setores que vão receber um empurrão especial nos próximos dois anos, destacam-se empresas moveleiras, de genética bovina, indústria de alimentos, confecções, turismo e tecnologia da informação.
A iniciativa faz parte do programa Agentes Locais de Inovação (ALI), uma parceria entre o Sebrae e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), com investimentos de R$ 18 milhões. Minas Gerais foi o penúltimo estado brasileiro a integrar o programa. São Paulo será o último. "Os estados que têm o setor de micro e pequenas empresas mais desenvolvidos ficaram por último", justifica o presidente do Sebrae nacional, Luiz Barretto. Segundo ele, as empresas que vão receber o diagnóstico são negócios com mais de dois anos de vida e que têm alto valor agregado. No país, há cerca de um milhão de empresas atendidas pelo Sebrae, mas somente 55 mil carregam esse perfil. Cerca de 6 mil empresas mineiras se encaixam na definição, mas a intenção é que o país possa contar com mais organizações com essas características.
Em Minas, 150 bolsistas do programa de pós-graduação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), os chamados Alis, vão prestar atendimento, cada um a 50 organizações em dois anos. "Estaremos preparando não só as empresas mas um contingente de mão de obra especializada, futuros consultores", apontou Barretto. Segundo ele, o bolsista do CNPq vai funcionar como um clínico geral. "Ele é um generalista treinado para identificar virtudes e problemas das empresas, indicando os procedimentos necessários para superar gargalos. Se preciso for, como faria um clínico, indicará para a empresa a consulta de um especialista."
O secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais, Narcio Rodrigues, informou que o treinamento dos agentes começa ainda este mês. Após 40 dias, o projeto terá início no estado. Ao todo, 500 agentes locais de inovação iniciaram há um ano o trabalho em 25 estados da federação. Em Minas, serão cerca de 70 municípios envolvidos no projeto piloto. Segundo o secretário, o estado já conta com o Sistema Mineiro de Inovação e o projeto com o Sebrae vai dar fôlego extra ao desafio de levar inovação aos pequenos negócios. "As micro e pequenas empresas respondem por 72% dos empregos gerados no país. Precisamos potencializar esses negócios provocando a inovação."
BB e WWF-Brasil discutem agenda ambiental em SP
No Dia Mundial da Água, o WWF-Brasil e o Banco do Brasil se unem para discutir a participação do setor financeiro na agenda ambiental do País. Na quinta-feira (22), Dia Mundial da Água, e sexta-feira (23), as duas instituições promovem um workshop na capital paulista para falar sobre o impacto das questões ambientais nas operações de crédito. De acordo com os organizadores, um dos principais objetivos do evento é reunir propostas que possam servir de subsídio para as instituições financeiras enfrentarem os desafios da incorporação do tema biodiversidade e serviços ecossistêmicos em seus empreendimentos.
De acordo com o gerente-geral da Unidade de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Brasil, Rodrigo Santos Nogueira, "os impactos na biodiversidade e nos serviços ecossistêmicos são variáveis fundamentais nas decisões de financiamento e de investimento dos empreendimentos". E complementa: "Compreender com maior profundidade a natureza e o alcance desses impactos torna-se cada vez mais importante para as instituições financeiras e investidores".
Para a secretária-geral do WWF-Brasil, Maria Cecília Wey de Brito, é possível conciliar desenvolvimento socioeconômico com conservação da natureza. "O uso racional e sustentável de nossa riqueza em recursos naturais é exatamente a chave para o nosso desenvolvimento", avalia. O workshop Biodiversidade para Bancos foi desenvolvido pelo WWF em parceria com a Associação dos Princípios do Equador e o Business and Biodiversity Offsets Program (BBOP). O evento é realizado no âmbito do Programa Água Brasil, que, além de WWF-Brasil e Banco do Brasil, reúne também Fundação Banco do Brasil e Agência Nacional de Águas (ANA).
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FMI e Banco Mundial elogiam setor financeiro brasileiroBC autoriza bancos a abater do depósito compulsório operações de financiamento ruralGoverno quer que BB e Caixa "roubem" clientes de bancos privadosJá no meio rural, as instituições que integram este programa desenvolvem ações em 14 microbacias hidrográficas, disseminando o uso de boas práticas agrícolas e de proteção das nascentes de água, visando a produção rural mais saudável para agricultores e consumidores. A iniciativa desenvolve, ainda, ações visando aprofundar critérios ambientais nas operações bancárias e estudos para mitigação de riscos e incentivo ao financiamento de negócios sustentáveis.
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